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O que é Teletrabalho?

Teletrabalho é aquele trabalho realizado à distância, através de elementos que possibilitem ao trabalhador que se relacione com seus interlocutores de produção através das ferramentas de comunicação que a tecnologia oferece.




Devido às facilidades que o teletrabalho pode oferecer, evitando a locomoção irracional em razão de atividades que podem ser realizadas da sua própria casa em harmonia com os interlocutores de produção, o teletrabalho cresce constantemente e dá saltos tão complexos quanto os saltos de evolução das maneiras de comunicação que a tecnologia oferece.


As vantagens não vêm apenas para o empregado, mas também para a empresa, já que esta diminui consideravelmente os custos com infraestrutura, manutenção e outros gastos como o transporte de seus trabalhadores.


É necessário, porém, atentar que o teletrabalho deve redobrar as atenções do empresário, pois ele, de maneira nenhuma, descaracteriza relações de trabalho. As regras gerais do trabalho deverão ser observadas em toda relação de trabalho, bem como aquelas específicas.


Dever-se-á, então, atentar para a existência dos elementos característicos da relação de trabalho, sendo necessária a coexistência dos elementos pessoalidade (prestação intuitu personae), não eventualidade (habitualidade), onerosidade e subordinação.


Para identificarmos o teletrabalho, então, deverá ser entendido que a atividade pode ser classificada como trabalho segundo o entendimento do direito do trabalho, deverá ser realizado à distância e deverá utilizar-se de elementos tecnológicos para realizar sua função.


Assim, se pensarmos num vendedor externo que todos os dias passa no escritório da empresa de manhã para pegar livros e vende-los durante o dia, não estamos falando em teletrabalho, pois exercer sua atividade distante do estabelecimento corpóreo da empresa não caracteriza por si o teletrabalho.


Um exemplo de um teletrabalhador seria um secretário que, através do seu notebook, gerencia as visitas de um consultório de medicina, porém à distância, de sua própria casa por exemplo.


*Todos os casos jurídicos devem ser analisados um a um, através de advogado especialista. O artigo acima traz apenas noções gerais de direito, sendo necessário, sempre, estudar se os direitos comentados se adequam ao seu caso concreto.

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