Sim. Desde que aquele que grava seja um dos interlocutores, ou seja, um dos participantes da discussão, há direito de gravar a conversa ou ligação, ainda que haja mais de uma pessoa envolvida. Assim, será possível se proteger e utilizar a gravação como prova em uma ação. Assim já entende a maioria dos juízos.

Também, salientar-se-á que a  gravação por parte de um dos interlocutores pode ter sido obtida com ajuda de outrem, desde que clara a intenção do interlocutor que pretendia obter a gravação.

Vejamos o que diz o STF a respeito:

Apesar da ausência de lei que regule especificamente os casos, vem convencionando-se adotar os nomes interceptação para quando a gravação é de conversas por telefone ou meios de comunicação; e de gravação ambiental quando a gravação é feita no espaço físico em que, simultaneamente, encontram-se os interlocutores.

Assim sendo, as gravações poderão ser utilizadas como prova em processos, sendo um dos artifícios mais incríveis da tecnologia a favor da verdadeira justiça. Ora, imagina quantas situações referentes a negócios, trabalho, ameaças, etc, não ficaram sem justiça porque não havia como provar o ocorrido. Hoje, como todos têm um smartphone em mãos, ficou muito mais simples fazer provas.

Contudo, aconselha-se sempre que se consulte um advogado que dê plena noção dos limites do ato e de como fazê-lo de maneira a não incorrer contra a lei e poder utilizar como prova!

*Todos os casos jurídicos devem ser analisados um a um, através de advogado especialista. O artigo acima traz apenas noções gerais de direito, sendo necessário, sempre, estudar se os direitos comentados se adequam ao seu caso concreto.